Ao abrir uma empresa, é comum que seja necessário reconhecer firmas de documentos. Para isso, é preciso ir até um cartório e realizar o procedimento de abertura de firma. Muitos empreendedores podem ter dúvidas sobre o valor desse serviço e como ele é realizado.
O preço para abrir firma no cartório pode variar de acordo com o estado e o cartório em que o processo será realizado. Em média, o valor costuma girar em torno de R$ 10 a R$ 50. No entanto, é importante ressaltar que esses valores podem sofrer alterações de acordo com a tabela de custas e emolumentos de cada estado.
Além disso, é importante estar ciente de que o custo para reconhecimento de firma também pode variar de acordo com o cartório e a região em que ele está localizado. Na maioria dos Cartórios de Notas, o valor é de somente R$ 6,40 e pode chegar a R$ 11,00. No entanto, algumas unidades podem cobrar mais pelo serviço. É fundamental pesquisar sobre os valores praticados na região em que se encontra o cartório antes de realizar o procedimento.
Processo e Custo para Abrir Firma
A abertura de firma é um procedimento realizado em cartório de notas que tem como objetivo garantir a autenticidade da assinatura de uma pessoa em documentos importantes, como contratos, procurações, testamentos, entre outros. O processo é simples e consiste em comparecer ao cartório de notas com os documentos necessários e pagar uma taxa de abertura de firma.
O valor da taxa de abertura de firma pode variar de acordo com o estado e o cartório escolhido, mas em média o valor costuma girar em torno de R$ 10 a R$ 50. Além da taxa de abertura de firma, é necessário pagar uma taxa de reconhecimento de firma, que pode variar de R$ 8,00 a R$ 16,00, dependendo da tabela de custas e emolumentos de cada estado. Então para saber quanto custa para abrir firma no cartório é necessário saber em qual estado será aberta e depois olhar a tabela de custas e emolumentos do estado específico.
Para abrir firma, é necessário apresentar documentos de identificação, como RG, CPF ou carteira nacional de habilitação, e comprovante de residência. Em alguns casos, pode ser necessário apresentar certidão de casamento ou união estável, dependendo da natureza do documento a ser assinado.
Ao comparecer ao cartório de notas, o tabelião irá conferir a veracidade legal dos documentos apresentados e realizará a autenticação da assinatura por meio do reconhecimento de firma por autenticidade ou por semelhança. O reconhecimento de firma por autenticidade é feito mediante a apresentação do documento original e a assinatura do titular na presença do tabelião. Já o reconhecimento por semelhança é feito com base na comparação grafotécnica da assinatura do titular com a assinatura presente no cartão de assinaturas cadastrado no cartório.
Todo o processo de abertura de firma é realizado com o objetivo de garantir a segurança jurídica das transações realizadas com os documentos assinados. O agente cartorário é responsável por garantir a autenticidade da assinatura e a veracidade legal dos documentos apresentados, proporcionando credibilidade legal às transações realizadas.
Os custos envolvidos na abertura de firma são compostos pelos emolumentos, que são as taxas cobradas pelo cartório de notas, e pelos tributos, que são valores obrigatórios pagos ao estado. Os emolumentos são fixados por lei estadual e têm validade para todo o território onde se aplica as leis. Já os tributos são cobrados sobre o valor econômico da transação e são destinados ao estado para fins de arrecadação.
Com a evolução tecnológica, o processo de abertura de firma também pode ser realizado de forma digital por meio do e-notariado, que permite a realização de serviços notariais pela internet com a mesma segurança e validade jurídica dos serviços presenciais. O e-notariado é uma opção prática e segura para quem deseja realizar a abertura de firma sem sair de casa.
Implicações Legais e Segurança
Ao abrir firma no cartório, é importante lembrar que o processo tem implicações legais e de segurança. A abertura de firma é um procedimento que garante a autenticidade e a veracidade legal dos documentos assinados, garantindo credibilidade legal às transações realizadas.
O reconhecimento de firma é obrigatório em alguns casos, como em contratos, procurações, escrituras públicas, entre outros. Isso garante a segurança jurídica das partes envolvidas nas transações e evita fraudes.
A natureza extrajudicial dos serviços prestados pelos cartórios de notas confere valor jurídico aos documentos produzidos, e as leis estaduais regulamentam os valores de emolumentos e custas.
Os conselhos profissionais como OAB, CRM, CREA, bem como as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e outros órgãos públicos exigem o reconhecimento de firma para garantir a autenticidade dos documentos apresentados.
O certificado digital é uma alternativa ao reconhecimento de firma, mas ainda é pouco utilizado devido à falta de conhecimento e confiança dos usuários.
A união estável também pode ser formalizada em cartório, conferindo segurança jurídica às partes envolvidas. O e-notariado é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que permite a realização de serviços notariais de forma eletrônica, garantindo a segurança e agilidade dos processos.
Em resumo, a abertura de firma no cartório é um procedimento importante para garantir a autenticidade e segurança jurídica dos documentos assinados, conferindo credibilidade legal às transações realizadas. As leis estaduais regulamentam os valores de emolumentos e custas, e os conselhos profissionais e órgãos públicos exigem o reconhecimento de firma para garantir a autenticidade dos documentos apresentados. O certificado digital e o e-notariado são alternativas seguras e ágeis para a realização de serviços notariais.
