Você merece ser reconhecido pelo nome que reflete quem você é! A jornada para a autenticidade começa com a sua identidade, e a mudança de nome é um passo poderoso nesse caminho. Se você é uma pessoa trans que deseja ter seu nome refletindo a sua verdadeira identidade, está no lugar certo.
No Brasil, a mudança de nome pode ser realizada no cartório por pessoas trans, é um procedimento um pouco burocrático, é preciso que certidões sejam emitidas e taxas sejam pagas. Algumas certidões chegam a custar R$500,00 mas esse não é o único problema, ainda vemos cartórios dificultando o processo e gerando incômodos nos direitos LGBTQI+.
Neste guia, vamos explorar o processo de mudança de nome e como ele pode ser uma afirmação poderosa de quem você é, além disso mudar o nome para muitas pessoas pode ser uma mudança de vida, pois muitas vezes o uso do nome social gera desconforto e constrangimento e a melhor alternativa é a mudança de nome nos documentos.
E para garantir que cada etapa seja tranquila e legalmente sólida, recomendamos que você conte com a orientação de um advogado especialista em questões LGBTQI+ e direito de identidade de gênero.
Indicamos a Advogada Especialista em mudança de nome e em causas LGBTQI+ a Dra. Elisângela B. Taborda acesse o seu site no link https://elisangelabtaborda.adv.br/advogada-especialista-em-mudanca-de-nome/
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Continue lendo e descubra como podemos te apoiar nessa jornada de empoderamento, imagine-se!
O Poder da Mudança de Nome
Imagine acordar todos os dias e ser chamado pelo nome que realmente reflete quem você é. Imagine como cada interação se tornaria mais autêntica, mais significativa. A mudança de nome não é apenas uma formalidade; é uma afirmação poderosa da sua identidade. Respeitar e honrar a sua verdadeira identidade é um ato de amor-próprio e autoaceitação.
Mapeando o Caminho Legal
Mudar de nome é possível no Brasil há alguns anos! Mas dificuldades podem ocorrer, dependendo, de lugar para lugar. Aqui entra a importância de contar com uma advogada especialista em direito de identidade de gênero e questões LGBTQI+. Essa profissional tem a experiência necessária para navegar pelas nuances legais, preparar a documentação correta e orientar você em cada etapa do processo. Não se trata apenas de preencher formulários; trata-se de ter uma aliada que compreende sua jornada e está empenhada em torná-la o mais suave possível.
Documentos Necessários
Se o pedido for feito em cartório diferente daquele em que foi inicialmente registrado, ele terá que ser remetido entre cartórios, o que gera custos. Se o cartório não tiver esse serviço de integração você terá que entrar em contato com o cartório que registrou sua certidão de nascimento.
Entre os documentos indispensáveis previstos no Provimento CNJ 73/2018 estão a certidão de nascimento, cópia do RG; CPF; cópia do título de eleitor e comprovante de endereço; Laudos médicos ou psicológicos que atestem a transexualidade podem ser acrescentados, mas não são obrigatórios. Os valores cobrados no cartório variam de acordo com o Estado.
Casos De Recusa
Recomendamos fortemente que entre em contato com uma advogada especialista em direito de identidade de gênero. Ela não apenas garantirá que você esteja cumprindo os requisitos legais, mas também que está sendo tratado(a) com o respeito e a sensibilidade que merece.
Casos Judiciais
Por muitas das vezes a mudança de forma judicial poderá ser mais barata, dependendo da quantidade de certidões e averbações que você tenha em seus documentos a mudança no cartório poderá sair mais cara. Abaixo listaremos os casos mais comuns de mudança Judicial.
Menor de 18 Anos
Caso você ou a pessoa que deseja mudar de nome seja menor de 18 anos, só será possível mudar o nome de forma judicial, ou seja com um processo.
Já ocorreu mudança de nome anterior
Quando você muda de nome uma vez, caso deseje mudar novamente, só será possível nova mudança de forma judicial.
Pessoa morando fora do Brasil
Ao final do processo é necessário que o requerente assine sua mudança de nome e em casos de pessoas que residam em outros países a mudança é realizada com a advogada de forma judicial mesmo que a pessoa resida em outros país.
Conclusão
Neste guia, exploramos o poder transformador da mudança de nome para pessoas trans. Seu nome é uma parte intrínseca de quem você é, e merece refletir sua identidade autêntica. Ao contar com o suporte de uma advogada especialista, você está garantindo que cada etapa dessa jornada seja cuidadosamente planejada, legalmente sólida e emocionalmente apoiada. Não deixe que a burocracia ou inseguranças o(a) impeçam de ser a pessoa que você nasceu para ser.
Caso ainda tenha dúvida Clique aqui no link e converse com nossa advogada parceira agora mesmo e comece sua jornada em direção ao nome e à identidade que você merece. Seu nome, sua identidade – estamos aqui para ajudar você a conquistar ambos.
