Você sabe o que é qualificação cadastral? Se você não sabe e gostaria de saber mais sobre o assunto, fique ligado neste artigo. Falaremos sobre o assunto, desmistificando-o, sanando as dúvidas mais frequentes sobre o tema.
Primeiramente cumpre referir que, a consulta qualificação cadastral consiste em um sistema, aplicativo com o qual o empregador pode ter acesso a informações de outros sistemas, a exemplo do CNIS e também do CPF, plataformas estas, onde é possível verificar informações referentes aos empregados, no que diz respeito, a situação cadastral dos mesmos, perante a Receita Federal, se possuem ou não inscrição em dívida ativa, como também, recolhimentos previdenciários realizados por empresas em seu nome.
É uma importante ferramenta a ser utilizada, no intuito de verificar informações do eSocial, ou ainda, complementá-las. A consulta é feita de maneira online, onde é possível fazer a pesquisa em lote, analisando até dados pessoais, informações de 10 trabalhadores por vez.
Mas atenção! Para realizar a pesquisa em lote, de até 10 trabalhadores, o empregador precisará ter o certificado digital. Desta forma, todas as plataformas online citadas, CNIS, CPF e eSocial, se relacionam e as informações são utilizadas por todas as plataformas. A ideia é complementar e corrigir eventuais erros ou perdas de informação, por causa de questões ligadas ao funcionamento dos sistemas. Deste modo, o eSocial por exemplo, busca informações junto ao CPF.
Como consultar a qualificação cadastral no eSocial?
Para consultar a qualificação cadastral no eSocial é muito simples, para isso é preciso baixar o aplicativo eSocial em seu celular, para em seguida clicar sobre o tópico consulta online. Como já salientado, neste mesmo tópico é possível fazer a pesquisa em lote, mas para isso é necessário ter o certificado digital, como já dito anteriormente.
Que informações posso encontrar na qualificação cadastral e para que ele serve?
Na qualificação cadastral é possível ter acesso a informações previdenciárias e trabalhistas dos empregados. Quem é responsável por alimentar a plataforma eSocial com informações referentes aos empregados é o setor do RH, ou seja, dos recursos humanos.Após a alimentação do sistema com as informações, o mesmo leva em torno de 48 horas para validação dos dados apresentados. Para fazer alterações após esse período, é necessária a realização do upload do arquivo de retorno e assim conseguir corrigir eventuais erros.
A partir de 2019, todas as informações relativas a vida do trabalhador se encontram no eSocial, inclusive a CTPS – Carteira de Trabalho física não é mais assinada, os dados são lançados diretamente na sua CTPS Digital. Mas nem por isso a CTPS física deixou de ser importante, é bom guardá-la para fins de aposentadoria do INSS.
eSocial e suas funcionalidades
O eSocial é uma importante ferramenta sendo obrigatória desde o ano de 2018 para as empresas brasileiras. O eSocial foi criado com o objetivo de unificar a entrega de todas as informações referentes à questões previdenciárias e trabalhistas dos empregados brasileiros nos prazos estabelecidos em lei. A ideia é tornar o procedimento mais fácil, acessível e moderno, além de tornar as informações mais acessíveis aos próprios trabalhadores que poderão ter acesso aos seus dados de qualquer lugar do mundo.
Mas como é obrigatório o seu uso desde o ano de 2018, a não entrega dos documentos nos prazos legais incide na aplicação de multa aos empregadores que infringem a lei. Quanto às multas e os seus valores, estes variam de acordo com a gravidade do ato praticado, elas se encontram em quantias determinadas de R$ 400,00 a R$ 800,00, uma média. Pode-se citar como exemplo, a incidência de multa no valor de R$ 200,00 a R$ 400,00, por não atualizar dados cadastrais de funcionários da empresa.
Como pode ser observado, o valor cobrado a título de multa não é pequeno, possuindo sim, um caráter punitivo com objetivo de evitar que tal infração se repita. O Governo Federal está investindo cada vez mais em plataformas e aplicativos online em diversos setores de atuação, visando com isso, facilitar a vida dos cidadãos brasileiros, para que se diz consigo ter um melhor acesso a prestação de serviços públicos. Ainda, em face da pandemia mundial, houve uma aceleração deste processo de inclusão digital, muitos serviços passaram a serem prestados de forma online pronto atendimentos em repartições públicas, agendamento de benefícios por documento médico junto ao INSS, audiências e demais diligências em órgãos públicos passaram a funcionar de forma online, a fim de evitar o contato humano e a proliferação do vírus.
Essa inclusão digital deu certo, e não voltará mais a ser como era antes, eis que, tal prática trouxe agilidade aos processos, melhorando assim o atendimento à população. E aí? O que você achou desse artigo? As informações trazidas sanaram as suas dúvidas? Esperamos que sim, que agora você esteja mais por dentro da qualificação cadastral do eSocial, uma importante ferramenta serviço do cidadão brasileiro.
