Os casinos online têm a possibilidade de operar legalmente em Portugal. Esta possibilidade surge para um estabelecimento de jogos de azar caso tenha obtido uma licença SRIJ. Vamos analisar mais detalhadamente o que é esta licença e como funciona o mercado dos jogos de azar em Portugal.
Por que o estatuto legal é importante
É muito importante utilizar apenas os serviços de casinos legais. Se um estabelecimento de jogos de azar não tiver licença, não vale a pena registar-se no seu site, mesmo que seja apenas por curiosidade. Isto deve-se ao facto de que, na maioria dos casos, os casinos sem licença não cumprem as obrigações assumidas perante os seus utilizadores.
É por isso que, se não queres cair num casino fraudulento onde serás enganado, deves dar preferência apenas a casinos licenciados. Esses estabelecimentos de jogos de azar têm um regulador.
Quais são os perigos dos sites não licenciados em 2025
Os casinos não licenciados apresentam muitos riscos para os jogadores, entre os quais se destacam:
- Perda de dinheiro. Os casinos sem licença são frequentemente concebidos de forma a que seja impossível ganhar neles. Mesmo que o jogador ganhe dinheiro, não poderá levantá-lo.
- Risco de perda de dados pessoais. Os dados pessoais transmitidos a um casino não licenciado (cartões bancários, dados do passaporte, etc.) podem ser transmitidos a terceiros.
Também é importante lembrar que os casinos ilegais geralmente não têm suporte técnico adequado.
O que a licença oferece ao jogador
Ao dar preferência a um casino licenciado, o jogador pode contar com as seguintes vantagens:
- Garantia de segurança. O casino tem um regulador que lhe concedeu a licença. Se o estabelecimento de jogo não cumprir as obrigações assumidas, perderá a licença, o que é um grande golpe para a sua reputação.
- Algoritmos comprovados. Os casinos legais utilizam apenas máquinas caça-níqueis licenciadas.
- Controle financeiro. O jogador pode ter certeza de que poderá sacar os fundos ganhos em um casino licenciado.
Todas essas vantagens mostram mais uma vez que vale a pena usar apenas os serviços de estabelecimentos de jogos de azar legais.
Formas de verificar o estado da licença
Muitos jogadores ficam com a dúvida: como ter a certeza de que o casino tem licença? Existem várias formas de o fazer.
Como ter a certeza de que o casino é oficialmente autorizado
As informações sobre a licença do casino devem estar disponíveis no registo SRIJ. Este registo pode ser encontrado no site oficial do regulador, em srij.turismodeportugal.pt.
O que deve constar numa plataforma legal
O site de um casino online licenciado deve conter obrigatoriamente as seguintes informações: número da licença, pessoa jurídica, prazo de validade da licença. É sempre possível verificar esses dados para cada casino específico no site do SRIJ.
Os melhores sites do mercado português
Os seguintes casinos são alguns dos estabelecimentos de jogo mais populares de Portugal.
Betano casino
Casino licenciado, capaz de oferecer aos seus utilizadores mais de 1300 slots de fornecedores conhecidos e confiáveis. Além das slots, o casino oferece jogos como Roleta, Baccarat, Blackjack e outros. O bónus pelo primeiro depósito no casino é de 100% do valor do depósito, mas não pode ser superior a 1000 dólares.
GoldenPark casino
Pelo primeiro depósito feito no GoldenPark casino, o utilizador pode receber um bónus de até 500 dólares. Os clientes do casino têm à sua disposição uma coleção de mais de 2000 jogos de azar.
ESC online casino
O ESC online casino começou a operar em 2016 e possui uma licença que lhe permite operar legalmente em Portugal. Os jogadores têm à sua disposição mais de 10 métodos de pagamento, bem como uma coleção de cerca de 1000 jogos de azar. O bónus pelo primeiro depósito neste casino é de 100%, com um valor máximo de 250 euros.
Proteção dos jogadores e apoio do Estado
Os jogos de azar são legais em Portugal, por isso o Estado preocupou-se em garantir a proteção necessária aos jogadores.
Ferramentas disponíveis para controlar a dependência
Os utilizadores dos casinos portugueses têm a possibilidade de limitar o seu acesso aos serviços dos estabelecimentos de jogos de azar, caso seja necessário. Esta necessidade pode surgir quando o jogador desenvolve uma dependência do jogo. É possível estabelecer limites para os depósitos e o tempo de jogo ou simplesmente bloquear temporariamente a sua conta.
Programas estatais e contactos de apoio
Se um utilizador de casino desenvolver uma dependência do jogo, pode recorrer aos serviços do programa nacional Linha Vida e à iniciativa Jogo+Seguro. Este programa nacional visa combater a dependência do jogo, pelo que os jogadores podem obter ajuda através dele.
