Neto lança protocolo com regras para atos de campanha; Justiça deve liderar fiscalização

A campanha eleitoral começa oficialmente na próxima segunda-feira (28) pelo calendário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para orientar os candidatos e candidatas à prefeitura e à Câmara de Vereadores, o prefeito ACM Neto preparou um protocolo com regras a serem seguidos nos atos de campanha.

“Fizemos recentemente uma reunião eu, governador Rui Costa, presidente do TRE, chefes do Ministério Público e OAB. Ficou evidenciada a necessidade de termos uma eleição segura, uma campanha com regras e limites”, pontuou o prefeito, durante uma coletiva virtual realizada hoje, em que anunciou o fim das medidas restritivas em todos os bairros de Salvador e a ampliação das testagem na população.
Contudo, Neto disse que não pode atuar sozinho no combate a atos de campanha que desrespeitem os protocolos sanitários. A decisão deve vir da Justiça. “Eu não posso tomar a iniciativa sozinho de estabelecer quais são essas regras e nem posso liderar a fiscalização. Posso dar todo o suporte para que ela aconteça, mas ela tem que ser liderada pela Justiça Eleitoral e Ministério Público”, explicou o prefeito.
A decisão em conjunto da Prefeitura com a Justiça serve para evitar, segundo o prefeito, qualquer tipo de intervenção que dê a ideia de favorecimento político partidário. “Quando você entra numa eleição, se a prefeitura vai fiscalizar, qualquer ato que a gente faça imediatamente pode significar um aproveitamento político. Vão dar uma conotação dizendo que a gente tá perseguindo A ou favorecendo B. Por isso que quem tem que assumir a liderança disso é o Ministério Público e a Justiça. Eles precisam assumir o comando do processo para que haja absoluta garantia quanto à lisura, à independência e correção do ato”, esclareceu o prefeito.

O prefeito também anunciou que o protocolo de campanha de seu partido está pronto, e que irá distribuí-lo para os outros partidos a partir de segunda-feira. O material servirá de orientação quanto ao que se pode ou não fazer. “Temos que dar o exemplo. Eu participei da elaboração desse protocolo, que será seguido à risca pela nossa chapa. Vamos respeitar e preservar a vida, mesmo na campanha. Esperamos que os outros candidatos façam o mesmo, e que o respeito às medidas sanitárias seja monitorado pelos órgãos que irão fiscalizar as eleições”, diz Neto.
Protocolos dos partidos Dentre as medidas definidas pelo partido Democratas, não haverá caminhada nem comícios em ambientes abertos, para evitar aglomerações. A campanha vai optar por carreatas. No caso dos eventos fechados, as regras preveem limite de 100 pessoas, medição de temperatura dos presentes (quem estiver com febre será orientado a procurar uma unidade de saúde), distribuição de álcool em gel e distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
O protocolo estabelece ainda que quem faz parte do grupo de risco será orientado a não participar de eventos de campanha. Determina também a higienização de todo material utilizado na montagem e arrumação dos eventos, bem como a proibição do fornecimento de alimentos e bebidas, com exceção de água, com recipientes higienizados antes da entrega (bebedouros estão vedados).

“Essa não será uma eleição como as outras porque estamos ainda vivendo uma crise sanitária. Decidimos criar esse protocolo para que a nossa campanha seja a mais responsável e segura possível nesse momento de pandemia. Temos responsabilidade com a vida das pessoas. Venho acompanhando e participando da luta da Prefeitura para conter a pandemia desde março, quando essa doença chegou em nossa cidade. E vamos colaborar com essas ações nesse momento de disputa”, disse o pré-candidato a prefeito Bruno Reis, atual vice-prefeito de Salvador.
*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

Fonte: Correio24horas