Terça-Feira, 02 de setembro de 2014
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25.01.06 - Brasil
Tempos de pós-neoliberalismo ou acomodação social?
Claudemiro Godoy do Nascimento
Filósofo e Teólogo. Mestre em Educação/Unicamp. Doutorando em Educação/UnB. Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Campus de Arraias
Adital

Muitos autores, entre eles Emir Sader, estão anunciando uma nova fase na humanidade: o pós-neoliberalismo. Este anúncio se deve aos novos acontecimentos que estão acontecendo no mundo, principalmente, com a formação de novos espaços políticos e econômicos que avançam em direções contrárias ao pragmatismo do FMI e do Banco Mundial.

 

Sabemos que os últimos anos da década passada, final do séc. XX, as nações entraram no surto que se alastra por todo o planeta ainda hoje, denominado de mundialização, globalização ou se quisermos politizar a questão, neoliberalização das relações nacionais e internacionais. Tal concepção tornou-se hegemônica dos anos 90 até nossos dias buscando incentivar a economia e seu crescimento por meio da reativação do capitalismo. Nestas condições faz-se necessário compreender o neoliberalismo como instrumento político que busca redefinir o papel da sociedade e das relações entre sociedade civil e sociedade política.

 

O capitalismo produziu o neoliberalismo como movimento ideológico em escala mundial. Isto fica bem claro nas palavras de Perry Anderson: “Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua margem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional”.

 

A partir de uma concepção weberiana, pode-se chamar o neoliberalismo de “novo credo” que busca pregar e dogmatizar ideologicamente a verdade de um Estado Mínimo obviamente sem afirmar tal absurdo com tanta veemência. As características principais do novo credo são, portanto, a desestatização e suas conseqüências drásticas, entre elas, a mais dura é a perda da soberania nacional.

 

O neoliberalismo é um fenômeno distinto do velho liberalismo clássico do séc. XIX. Nasce com o intuito de combater o Estado Intervencionista ou de Bem-Estar Social. F. Hayek (um dos maiores teóricos do novo credo) já afirmava que o Estado de Bem-Estar destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência. Seu pensamento se baseia na possibilidade de crescimento e aceleração da economia por meio da valorização sem precendentes da desigualdade social. Valorizar a desigualdade significa legitimar a fome, a miséria, a doença, o desemprego estrutural, o analfabetismo, enfim, significa na concepção de Hayek legitimar e perpetuar tais desigualdades para que a sociedade possa perceber o crescimento da economia.

 

Dois momentos históricos são marcos para que possamos compreender o crescimento e o avanço do neoliberalismo como fenômeno global. O primeiro refere-se ao fato de Margareth Thatcher ter se tornado a primeira ministra da Inglaterra em 1979. O segundo refere-se ao fato de que Ronald Reagan, em 1980, ter se tornado Presidente dos Estados Unidos contrariando todas as expectativas das críticas. Neste sentido, pode-se afirmar que a Europa e a América do Norte com o capitalismo avançado viram no neoliberalismo e em sua ideologia o possível triunfo do mercado.

 

O neoliberalismo inglês determinou regras mercadológicas que foram importantes para que fosse efetivada sem riscos de se perder em si mesma. Isto significou algumas posturas como o crescimento da emissão monetária, altas taxas de juros, impostos sobre rendimentos altos, abolição dos fluxos financeiros, implementação de uma legislação anti-sindical, o corte de gastos sociais e as privatizações. Em contrapartida, o neoliberalismo norte-americano se preocupou com o comunismo na hoje ex-União Soviética.

 

Aqueles governos que pretendiam não seguir os caminhos dos Estados Unidos e da Inglaterra tiveram que se reorientar devido às pressões do mercado internacional que se tornou o grande regulador das políticas públicas pensadas e definidas pelos Estados Nacionais. Esta reorientação está voltada a uma política ortodoxa o que representa a busca incansável de um determinismo político de cunho classista que defende unicamente os interesses das classes dominantes já que a mesma se encontra em vários setores da sociedade.

 

A América Latina, com seu autoritarismo político e a concentração do poder nas mãos do executivo, teve a primeira experiência neoliberal no Chile com a ditadura do General Pinochet na década de 70. Depois veio a Bolívia em 1985 e nos anos 90, as políticas neoliberais foram adotadas por Menem na Argentina, Pérez na Venezuela e Fujimori no Peru. No Brasil, deu-se início nos governos de Collor de Mello e de Itamar Franco, mas se efetivou concretamente com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Todos governos de centro-direita. Será que com a nova composição política de centro-esquerda na América Latina, Chile com Bachelet, Argentina com Kirchner, Brasil com Lula, Venezuela com Chavez, Bolívia com Morales, Uruguai com Vasquez e Peru com Toledo serão um sinal de um possível pós-neoliberalismo?

 

No Brasil, o neoliberalismo possui sua essência na velha e clássica concepção de liberalismo existente que se difere do liberalismo europeu. O liberalismo brasileiro assim como nos países da América Latina traz em sim simbolismos de um autoritarismo ditatorial. Francisco de Oliveira trabalha com a idéia de divisor de águas entre o velho liberalismo ditatorial e o surgimento do neoliberalismo que se dá com a efetivação do Plano Real no Governo Itamar Franco em 1994 que tinha como Ministro da Fazenda o então senador Fernando Henrique Cardoso que viria a ser por oito longos anos Presidente da República. Na verdade, a efetivação do Plano Real alavancou a candidatura de FHC que venceu o candidato da oposição Luis Inácio Lula da Silva em 1994 e em 1998. O Plano Real fez com que a economia se recuperasse em contrapartida fez com que o social piorasse. Para Francisco Oliveira o Brasil implementou o programa neoliberal desde 1993 e pretendeu realizar a “destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e de movimentos sociais que tiveram a capacidade de dar uma resposta à ideologia neoliberal”.

 

Assim aconteceu nestes últimos anos com a depreciação moral por parte de veículos do Governo e da Mídia com as organizações da sociedade civil como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a elite era preciso fortalecer a organização da Força Sindical ligada ideologicamente às classes dominantes e a organização dos grandes proprietários de terra ligadas à Banca Ruralista no Congresso Nacional e à União Democrática Ruralista (UDR). Um fato curioso é que o neoliberalismo encontra sua legitimação via regime democrático, em Estados constituídos democraticamente. Por que? Por que se usa de categorias como democracia e cidadania para se construir um mundo onde se cresce a desigualdade social e se amplia os bolsões de pobreza?

 

Podemos então dizer: o mundo se curvou ao neoliberalismo? É possível dizer que sim. Então como podemos pensar uma sociedade pós-neoliberal? A única soberania nacional que ainda resiste é Cuba que corre por todos os lados para sair do embargo econômico ditado pelos Estados Unidos. Os países do leste europeu sucumbiram diante de fracassadas guerras civis e incorpora-se ao rol dos países pós-socialistas, hoje intitulados de sociais democratas com o pensamento único. A China, com um regime marxista ortodoxo abriu suas fronteiras para o mercado internacional, pois compreendeu que era necessário participar da fatia do bolo senão poderiam estar isolados diante da nova onda modista que assume o pensamento universal. Enfim, praticamente todos os países como Estados Nacionais se curvaram sim diante do neoliberalismo o que não implica afirmar que não houve e não há resistências por parte das minorias, das ONGs, dos movimentos populares e sociais em relação ao paradigma adotado.

 

As experiências dos países que adotaram o neoliberalismo perceberam que ele poderia ser a nova hegemonia ideológica do mundo e das consciências (mesmo que estes não viessem a ter noção do que seja neoliberalismo) pelo viés da economia monetária. Até mesmo os maiores inimigos da concepção neoliberal, os sociais democratas, romperam as fronteiras e assimilaram o discurso assumindo tal política em seus governos. Neste sentido, outros fatores podem ser questionados nesta nova dimensão, os conceitos de esquerda e direita. Aqueles que antes eram considerados de esquerda assumem o poder, com mandatos populares, com a missão de efetivar o sonho de construir uma sociedade mais justa e solidária e deixam o discurso esquerdista de lado, pois são ou obrigados a assumir as regulações impostas pelas agências internacionais ou a assumem como proposta de governo tais práticas. A própria direita se vê perdida. Não sabe também qual é o seu papel. Não possuem a experiência de oposição e sentem saudades do poder que agora está em mão de opositores políticos e não mais opositores ideológicos.

 

Deter a inflação é a base do discurso neoliberal que com a deflação possibilita-se uma maior geração dos lucros para os que possuem o monopólio especulativo do mercado. Juntamente com a detenção da inflação outras práticas são estimuladas como a derrota do movimento sindical, a contenção de salários e o aumento das taxas de desemprego para que se possa efetivas políticas públicas paliativas que cria o que denomino de cultura da acomodação social por parte dos pobres e miseráveis que são atendidos por programas que não possuem nenhuma transformação na qualidade de vida, na busca pela dignidade e na ampliação da cidadania destas milhões de pessoas. Por cultura da acomodação social entende-se determinadas ações governamentais que estão a serviço do mercado a fim de efetivar políticas públicas de cunho assistencialista, paternalistas e paliativas gerando, portanto, reações nos atores que recebem tais medidas implantadas pelo Estado Mínimo. Tais reações podem ser identificadas como atitudes e valores que vão sendo construídas de forma a negar a participação sócio-política, a cidadania e dimensão da luta por justiça social o que se caracteriza por meio de uma certa apatia coletiva o que não deixa de ser a criação de uma nova cultura à qual denomino de acomodação social. As pessoas que se encontram em situação de miserabilidade não possuem anseios e sonhos de transformação social. Se na sociedade do séc. XIX até os anos 80, os pobres possuíram uma força histórica, hoje, estão condicionados a permanecer inertes nesta nova conjuntura neoliberal.

 

A única intenção é a de silenciar, calar e amordaçar a voz destes neo-oprimidos do séc. XXI que se acomodam com programa x e projetos y. Para o neoliberalismo as taxas de desemprego existente na sociedade de um determinado Estado se tornou um “mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente” afirmam Pablo Gentili e Emir Sader.

 

A obtenção do êxito neoliberal se evidencia por meio da deflação, dos lucros, dos empregos para poucos e da contenção com gastos públicos, principalmente, salários. O êxito possui uma finalidade que é a de reanimar o capitalismo avançado mundialmente. As finalidades do programa neoliberais não foram alcançadas, pois não houve alteração na taxa de crescimento econômico. Os países que adotaram a cartilha lutam a cada ano para crescer economicamente seus países o que não vem acontecendo, pois grandes partes das rendas per capita são desviadas para o pagamento das absurdas parcelas de juros das dívidas externas. O fato de não haver crescimento econômico se deve ao próprio programa que é mais propício à especulação do que à produção. Assim, pode-se concluir que, muito se especulou e pouco se produziu. Outro fator importante deve-se ao Estado de Bem-Estar Social que, mesmo sendo atacado pelas políticas neoliberais, não teve sua importância reduzida no cenário conjuntural. O Estado de Bem-Estar Social aumenta os gastos sociais devido à taxa de desemprego e aumenta a cada dia a taxa de previdenciários. Isto ficou bem evidente no Brasil que buscou realizar uma Reforma Previdenciária ainda incerta em 2003 o que não impede que haja um continuísmo das velhas práticas bem conhecidas pela história da humanidade.

 

Mesmo com tais paradoxos da ideologia neoliberal, as políticas implantadas continuam fortes e sendo adotadas, em alguns casos recriadas e em outros reinventados pelos governos que já não sabemos se de direita ou esquerda, seja na Europa ou na própria América. Com a queda do ideal socialista na ex-União Soviética o neoliberalismo se fortalece ainda mais se tornando visão unilateral de alguns a única via, o único caminho dinâmico.

 

O neoliberalismo é uma doutrina hegemônica que alcançou êxito política e ideologicamente falando. Fracassou economicamente, alcançando êxito socialmente ao realizar os programas de incentivos à desigualdade. No Brasil, tais programas podem ser percebidos pelos Programas: Bolsa-Escola, Salário-Escola, Renda Cidadã, Moradia Popular, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Comunidade Solidária, Universidade Solidária e tantos outros. Hoje, o Governo Federal cumprindo as agendas internacionais vem unificando os programas federais um único Programa Universal a todos os estados da Federação.

 

O que seria o pós-neoliberalismo? Não podemos vislumbrar o que seria, pois o fato da conjuntura política na América Latina ou na Ásia estarem voltadas para um pseudo-socialismo democrático não nos permite afirmar a superação da ideologia neoliberal. Ela se encontra em pleno êxito, pois os bancos crescem, as especulações se tornam cada dia mais promissor para o mercado e os governos sofrem com as imposições unilaterais das agências. Talvez então o pós-neoliberalismo seja uma expressão de efetivação, pois com certeza, já superamos a fase de implantação do neoliberalismo e o que vivemos é sua efetivação. Resta-nos saber quando iremos superar a cultura da acomodação que cresce a cada dia devido aos programas (que não são políticas públicas) neoliberais adotados pelos nossos governos “pseudos-democráticos e populistas”.
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